O famoso corte no orçamento e o famoso corte no Orçamento na Cultura

Por Monica Herculano do site Cultura e Mercado



O Governo Federal anunciou, no início de fevereiro, um corte recorde de R$ 50 bilhões no orçamento federal deste ano, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão de receitas para 2011, aprovada pelo Congresso em dezembro do ano passado, foi reduzida de R$ 819 bilhões para R$ 801 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo valor era “mais realista”.


Ainda que a redução do orçamento do Ministério da Cultura não seja a maior – Turismo e Justiça chegam, respectivamente, a 84% e 64% –, chegou a 39%. Antes do contingenciamento, a previsão era de um orçamento de R$ 2,09 bilhões. Após o anúncio, a expectativa é de que o MinC trabalhe apenas com R$ 1,5 bilhão.



Com isso, a Secretaria Executiva do ministério deverá trabalhar para elencar as prioridades. “Primeiro vamos quitar os restos a pagar e colocar em dia o Cultura Viva, que reúne mais de 2 mil pontos de cultura em todo o Brasil, e retomar o programa”, explica Vítor Ortiz, secretário executivo do MinC. “A segunda prioridade são as obras do patrimônio cultural, para que não haja paralisação. A maior parte dessas obras são do PAC.”



Durante encontro com 100 representantes de Pontos de Cultura, no fim de fevereiro, a ministra Ana de Hollanda se comprometeu com os projetos. Mas além do edital de 2010, em atraso, ainda há preocupação sobre os pagamentos atrasados de editais de 2007, 2008 e 2009. Segundo o Decreto 7.418, de dezembro de 2010, os restos a pagar do governo — com exceção de despesas do Ministério da Saúde e relativas ao PAC — estão prorrogados até 31 de abril deste ano. Depois, prescrevem e correm o risco de não serem pagos.



A Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, responsável pelos pontos de cultura, não se pronuncia sobre o tema. A empresária Marta Porto ainda não foi nomeada e o antigo secretário, TT Catalão, afirma não conhecer os detalhes referentes aos pagamentos dos editais porque está afastado desde dezembro.



Na Fundação Nacional de Arte (Funarte) e no Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), parcerias e seleção de prioridades são as estratégias para driblar a redução dos recursos. Antonio Grassi, diretor da Funarte, ainda não sabe como o corte afetará a instituição, mas já estabeleceu prioridades para 2011.



A Funarte tem restos a pagar contabilizados em R$ 19 milhões referentes a editais lançados em 2010. “O que estamos fazendo é elencar as prioridades das prioridades. Uma delas são os editais de ocupação dos espaços culturais. Estamos pensando num modelo de edital para isso”, informa Grassi. “E vamos tentar honrar os compromissos, pagar o que a Funarte deve e priorizar os principais projetos de cada área. Temos um problema porque nossa área é finalística, não arrecada, só gasta.” Parcerias com a iniciativa privada, segundo Grassi, podem ser uma saída caso o orçamento seja reduzido ao ponto de inviabilizar o lançamento de novos editais e projetos da Funarte.



No Ibram, ainda falta pagar de editais do ano passado, que chegam a R$ 2 milhões e deveriam ser distribuídos por 20 museus, mas também já se fala em prioridades dentro da instituição. A primeira delas é dar conta das instituições museológicas que precisam de restauro e qualificação de acervo. A segunda é preparar os museus brasileiros para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.



O Ministério do Turismo estima que o Brasil deverá receber 8 milhões de visitantes por conta do mundial de futebol. “O que o MinC de fato vai liberar para nós, ou se vai liberar ou não, não sabemos. Estamos solidários ao movimento do governo e este é um momento de ajuste de contas para termos um 2012 sustentável”, diz José do Nascimento Jr., presidente do Ibram, que também espera fazer parcerias para solucionar o corte de gastos na instituição.



O Ibram reúne 28 museus que dependem de verbas federais para manutenção. “Estamos buscando parcerias para que nossas ações não sejam retraídas”, garante Nascimento, que pretende conseguir verbas da Petrobras e do BNDES. A agenda da instituição prevê o lançamento de quatro editais para o segundo semestre deste ano, totalizando R$ 8 milhões. Um deles beneficiaria 100 Pontos de Memória, pontos de cultura que contam com aportes do Ministério da Justiça, cujos cortes devem chegar a 64% do orçamento. “O dinheiro vem do Pronasci e os Pontos de Memória são muito bem avaliados e devem ter um aporte este ano”, acredita Nascimento.