segunda-feira, 3 de maio de 2010

Vivemos a palhaçada do Pão e Circo



São Paulo é um Estado conservador.
Essa afirmativa não é solta.
Tem respaldo na forma de como esse Estado cresceu e seu povo foi-se construindo. Sem projeto nenhum sua população foi deixada pra trás. Sem Plano Diretor cumprido, a região, que poderia ser referência mundial perde por falta de uma coisa que somente vimos acontecer no Brasil com o governo Lula - doe a quem doer - que foi sua auto estima.

Lula foi considerado como um dos políticos mais influentes do mundo! Isso quem disse não foi nenhuma revista de esquerda não. Foi a revista Times.

E só em São Paulo se olhou com cara feia! Poderia aqui dizer sobre outros pontos importantes, mas tenho que levantar a reflexão que, fora a educação que deixa todos os anos milhões de jovens semi analfabetos nas ruas por falta de uma política educacional decente, na área cultural, tanto o cidadão, como o artista é um mero joguete nas mãos da política que o PSDB, DEmo, PFL - é tudo a mesma coisa - nos impõe há anos.

Para tal é importante levantar alguns dados:

Infra-Estrutura
a - Cerca de 20% dos municípios possuem teatros:
84% deles com mais de 200 mil habitantes
90% dos municípios com até 20 mil habitantes não os possuem.

b - Há cooperação técnica nas áreas de cultura, turismo e comunicação em apenas 6% dos municípios

c - Apenas 15% das cidades do Estado de São Paulo possuem algum órgão municipal voltado para a preservação do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e turístico

d - Poucos municípios possuem cinema: apenas 11% do total. A parcela da população que tem acesso a cinemas em seu município é de 65%.

e - 37% dos municípios paulistas possuem Centro de Cultura (79% dos municípios reside a maioria da população paulista). Na região metropolitana chega a 90% a parcela da população que vive em cidades que dispõem desse equipamento.

Dentre outras coisas.

Fundo Estadual de Cultura substituído pelo Programa de Ação Cultural – PROAC
Como exemplo, podemos citar o fato de que o Projeto de Lei da Assembléia Legislativa de Estabelecer o Fundo Estadual de Cultura (Lei do Deputado Vicente Candido - PT), de prever recursos da ordem de R$ 130 milhões a serem incorporados na Cultura, enquanto na proposta orçamentária de 2007 o governo disponibilizou apenas R$ 10 milhões de reais para o PROAC.


Assim são os tucanos, a teoria na prática é outra.

A proposta projetava para o Fundo Estadual de Cultura entre 20 e 25% do valor orçamentário da Secretaria da Cultura, ao passo que, o Programa de Ação Cultural do governo tucano tem oferecido nas propostas orçamentárias, entre 2,5 e 3% do valor orçamentário da Secretaria.


Atuação das Organizações Sociais – redução do número de funcionários
Todo mundo sabe que o PSDB, DEMo, PFL - é tudo a mesma coisa - prega que o Estado deve fazer o mínimo, se comprometer com quase nada para assim não ter responsabilidade por qualquer coisa que seja. Pois é. Na Cultura não foi diferente.

A redução do número de funcionários da Secretaria sinalizou para a criação de organizações sociais contratadas pelo Estado, para gerenciar equipamentos e prestar serviço público em forma de terceirização.

É importante destacar que seis ações, a saber: Centro de Estudos Musicais Tom Jobim – Conservatório de Tatuí – Projeto Guri – Oficinas Culturais – São Paulo Companhia de Dança e Fábricas de Cultura se encontram nas mãos das Organizações Sociais.

No entanto, a ação “Construção de Centros Fábricas de Cultura” que tem o financiamento do BIRD, estava orçada em R$ 41.913.000,00 e teve o empenho e a liquidação de apenas R$ 1.538.543,00. Essas ações são executadas por Associações dos Amigos.......do governador!!!


Investimentos nos grandes municípios e na região metropolitana da capital
A grande concentração de obras de restauro e revitalização está na capital, como o Teatro São Pedro, o Memorial do Imigrante, a Pinacoteca do Estado, a Estação Júlio Prestes e outros.

É evidente que essas obras são importantes, mas a sua realização se baseou no critério exclusivo da visibilidade do Governo, desconsiderando uma política que articule a questão do patrimônio, em que o interior do Estado também participe da construção da memória paulista.

Certamente, o impacto da visibilidade supera em muito o interesse social e cultural dessas obras, cujos valores custaram caro aos cofres públicos.
Para que não fique aqui falando ainda da Virada Cultural Paulista - que é um evento que mascara a falta de investimentos verdadeiros me políticas culturais, orçamentos da Secretaria - nunca passa de 0,55% - As ongs e tudo mais e, principalmente, não faça um comparativo com o Governo Lula, acho que é bom avaliarmos que há sim uma diferença brutal de projetos em andamento nesse país.

Um, que toma conta daquilo que é público que são seus artistas, suas obras, suas manifestações, seu público e outro que toma conta daquilo que lhe convém e faz a política do "pão e circo" para o povo paulista, desprezando sua capacidade criadora e seu diálogo franco com seu povo.

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