quinta-feira, 24 de setembro de 2009
PEC 150 avança
Ontém mesmo já está a notícia que a PEC 150 que propõe que 2% do orçamento da União seja destinado ao Ministério da Cultura, 1,5% para as Secretarias de Cultura dos Estados e 1% para os municípios foi aprovada pela Comissão que trata disso na Câmara do Deputados em Brasília. É uma vitória importante porque hoje a pasta na União não passa de 0,5% com um orçamento de R$ 1,3 bilhão e com os tão lutados 2% chegaria a R$ 5,3 bilhões. Um salto fundamental para que possamos democratizar as políticas públicas para cultura no país. Não se faz cultura sem orçamento e esse pensamento não é tranquilo para vários governantes que ainda vê a cultura como uma pasta onde se tem despesa e não investimento. É sabido que a economia da cultura corresponde no Brasil a 8% do PIB com poucos investimentos sérios para a área. Sendo assim é imaginável que, com esse aumento significativo no orçamento, o país passe a tratar de seus bens materiais (museus, teatros, cidades históricas) e imateriais (cultura popular, artistas e serviços culturais) com muito mais respeito além de proporcionar intercâmbios de linguagens circulação de bens artísticos por todo país. A luta é grande mas está avançando para boas notícias. Que na 2ª Conferência Municipal de Cultura nós possamos perceber esse momento importante na construção de políticas públicas sérias no país e também ajude nessa conquista.
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